INTRODUÇÃO
O Fórum para a Sociedade da Informação – Governação da Internet (FSI-GI), tem como objetivo principal refletir e debater, em Portugal, a temática da Governação da Internet, cada vez mais relevante no panorama internacional.

Este ano o debate do FSI-GI decorrerá em torno de temas tais como o futuro da Governação da Internet, Neutralidade da Internet, Acesso e Inclusão Digitais, incluindo as Mulheres nas TIC, Proteção de Dados, Tecnologias da Internet e Discurso do Ódio.

A reflexão nacional multissetorial (multistakeholder) e as principais mensagens de Portugal que resultarão desta edição do Fórum deverão contribuir para a discussão que decorrerá a nível mundial, no IGF 2016, no México, de 6 a 9 de dezembro, sob o tema “Enabling Inclusive and Sustainable Growth’.
WORKSHOP DE KICK OFF
21 de outubro de 2016 - Salão Nobre do IAPMEI
Estrada do Paço do Lumiar, Campus do Lumiar, Edifício A, 1649-038 Lisboa

14h30 - 14h35
Boas vindas, início dos trabalhos
14h40 - 16h20











Setting the Scene:
O que é a Governação da Internet?
Qual é a situação atual?
Qual o papel destas entidades na discussão da Governação da Internet?
Qual a sua visão?


Ana Cristina Neves, FCT
Manuel Costa Cabral, ANACOM
Manuel Silva Pereira, CIJIC/FDL
Marta Moreira Dias, DNS.PT
José Legatheaux Martins, ISOC PT

16h20 - 17h00
Debate, Perguntas e Respostas
17h00 - 17h10
Encerramento dos trabalhos


Organizadores: ANACOM, APDSI, DNS.PT, ERC, FCT, IAPMEI, ISOC Chapter Portugal
Workshop “Privacidade na Internet | Direitos e Responsabilidades, que Futuro?”
28 de outubro de 2016 - Fórum Picoas
Av. Fontes Pereira de Melo, 38, 1069-300 Lisboa

09h30
Receção dos Participantes

10h00 - 10h15


Sessão de Abertura
Boas vindas pela Fundação PT
FCT

10h15 - 10h45
Keynote Speaker

10h45 - 11h30















Mesa Redonda

Relator:
Hugo Séneca, Exame Informática
Moderador:
Manuel Silva Pereira, CIJIC/FDL
Convidados:
João Damas, Youth Ambassador for Children Internet Safety
Rita Cameira Brito, Rede de Jovens para a Igualdade
Sandra Ferreira, Microsoft
João Marques, CNPD
Pedro Gonçalves, Fundação PT
Helena Marujo, ISCSP
Fernanda Santos, DECO
Maria José Castello Branco, CNPCJ

11h30 - 11h45
Coffee Break & Networking

11h45 - 12h30
Keynote Speaker

12h30
Encerramento

Organizadores: DNS.PT, FCT e Fundação PT

Considerando a capacidade do espaço onde irá decorrer a workshop, a admissão será feita pela ordem
de registo através da plataforma eventbrite.
Workshop "Governação da Internet para um crescimento inclusivo"
15 de novembro de 2016 - Salão Nobre do IAPMEI
Estrada do Paço do Lumiar, Campus do Lumiar, Edifício A, 1649-038 Lisboa

14h00
Receção dos Participantes

14h30


Abertura
APDSI, IAPMEI e FCT

14h40

Keynote Speaker
António Brandão Moniz, UNL

15h00














Mesa Redonda

Relator:
Daniela Azevedo
Moderador:
Luís Vidigal
Convidados:
Joaquim Pedro da Costa, ex SEMA
Brandão Moniz, UNL
Ana Sepúlveda, 40+Lab
Luísa Valle, Fundação Calouste Gulbenkian
Carlos Costa, ANACOM
Fabio Mortari, FCT
Paulo Vieira, Programa Escolhas

16h30
Debate com os participantes

17h00
Encerramento

Organizadores: APDSI, FCT e IAPMEI

Workshop Net Neutrality
16 de novembro de 2016 - IAPMEI
Estrada do Paço do Lumiar, Campus do Lumiar, Edifício A, 1649-038 Lisboa

14h00
Registo

14h40


Abertura
Pedro Veiga, ISOC-PT

14h40








A Neutralidade da Rede na Europa e em Portugal

O regulamento Europeu e as Linhas de Orientação do BEREC
Pedro Ferreira, ANACOM
Qualidade de Serviço: Como Aferir?
Paulo Serra, ANACOM
A Posição da Internet Society sobre a Net Neutrality
José Legatheaux Martins, ISOC-PT

15h45














Mesa Redonda - Perspetivas em Confronto
Relator:
Judite Nozes
Moderadores:
João Confraria, ANACOM
Mário de Almeida, ISOC-PT

Convidados:
Pedro Gaspar, MEO
Luís Soares ou Filipa Carvalho, NOS
Carla Matos, VODAFONE
Raquel Brízida Castro, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Paulo Querido, Jornalista
José Magalhães, Político
Eduardo Ribeiro ou Luís Pisco, DECO

17h30
Encerramento

Organizadores: ANACOM e Portugal Chapter da Internet Society

Workshop sobre Tecnologias da Internet
DATA A ANUNCIAR



Sessão Final
23 de novembro de 2016 - Salão Nobre do IAPMEI
Estrada do Paço do Lumiar, Campus do Lumiar, Edifício A, 1649-038 Lisboa























































14h30 - 14h35

Boas vindas
Miguel Sá Pinto, Conselho Diretivo IAPMEI

14h35 - 14h50







Apresentação das mensagens das workshops temáticas

Privacidade na Internet | Direitos e Responsabilidades, que Futuro?
Hugo Séneca, Exame Informática
Governação da Internet para um crescimento inclusivo
Francisco Tomé, APDSI
Net Neutrality
Mário de Almeida, Portugal Chapter da Internet Society

14h50 - 16h50























Discussão sobre as questões mais relevantes relativos ao futuro da Governação da Internet, algumas delas identificadas ao longo da realização das workshops temáticas.
Debate, Perguntas e Respostas alargado à audiência.

Relator:
Fátima Caçador, Casa dos Bits
Moderador:
Raquel Brízida Castro, Centro de Investigação de Direito Público do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Centro de Investigação Jurídica do Ciberespaço

Convidados:
Cláudio Lucena, Research Center for the Future of Law, Católica Global School of Law, Universidade Católica Portuguesa
Francisco Tomé, APDSI - Associação para a Promoção e Desenvolvimento da Sociedade da Informação
Hugo Séneca, Exame Informática
Jorge Lacão, Deputado da Assembleia da República, Coordenador do Grupo de Trabalho para o Parlamento Digital
José Legatheaux Martins, Portugal Chapter da Internet Society
Nuno Garcia, NCUC – Non-Commercial Users Constituency da GNSO da ICANN, Universidade da Beira Interior
Pedro Gonçalves, Fundação PT

16h50 - 17h00





Apresentação das Mensagens de Lisboa 2016
Fátima Caçador, Casa dos Bits
Encerramento
Ana Cristina Neves, Fundação para a Ciência e a Tecnologia


Coorganizado: FCT, ANACOM, APDSI, DNS.PT, ERC, IAPMEI e “Chapter” ISOC Portugal

A participação é livre mas sujeita a registo