2026 - Iniciativa Portuguesa do Fórum da Governação da Internet

A 13ª edição da Iniciativa Portuguesa do Fórum da Governação da Internet decorre no dia 30 de junho
no Fórum Picoas, em Lisboa.

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VEJA AQUI:

PROGRAMA PROVISÓRIO

09h00

Abertura

Sandra Maximiano, Presidente do Conselho de Administração da ANACOM

09h30

Sessão 1: Desafios globais da governação da Internet

Breve descrição:
Nesta sessão propomo-nos fazer uma reflexão sobre os “novos” direitos fundamentais que se têm perfilado no catálogo de direitos com génese nas tecnologias emergentes. Vamos debater e perceber esta relação, e como o legislador tem acompanhado, ou não, desenvolvimentos e desafios tecnológicos, como por exemplo a Inteligência Artificial. Vamos também avaliar o impacto destas tecnologias nos “velhos direitos”, como disso é exemplo o direito de autor. Serão ainda abordadas questões relativas à interpretação e execução do Regulamento de inteligência artificial (RIA), designadamente no que se refere à aplicação do artigo 77.º, o qual dispõe sobre os poderes das autoridades responsáveis pela proteção dos direitos fundamentais.

Keynote speaker: Pedro Siza Vieira
Relator(a): a definir

Painel de debate:

Ana Neves, FCT I.P.
A definir, ANACOM
Pitch: Inês Joaquim, fellow do .PT no YOUthDIG/EuroDIG

10h15

Sessão 2: Infraestrutura, resiliência e soberania digital

Breve descrição:

Com o crescimento exponencial do tráfego digital, impulsionado pelo streaming, pela IA e por novos serviços de alto consumo, surge uma pergunta inevitável: como garantir a sustentabilidade das infraestruturas digitais? Este painel propõe uma reflexão sobre a responsabilidade partilhada entre todos os intervenientes do ecossistema – fornecedores de conteúdos, operadores de rede, empresas tecnológicas e utilizadores – na gestão eficiente de um recurso essencial e finito: a rede. Estará o atual modelo a esgotar-se? Que caminhos há para garantir um futuro digital inclusivo, inovador… e viável?

Moderadora: Sandra Fazenda Almeida, APDC

Relator(a): a definir

Oradores:

A definir, ISOC.PT
Augusto Fragoso, ANACOM

11h15

Pausa para café

11h45

Sessão 3: Regulação digital, plataformas e cibersegurança

Breve descrição: Num tempo de acentuada transformação tecnológica, os decisores públicos devem promover políticas inovadoras e sustentáveis em todos os setores e áreas de intervenção. A sustentabilidade não pode ser apenas um conceito, mas um princípio orientador das políticas públicas e dos modelos de desenvolvimento digital. A inovação sustentável não é opcional – é uma exigência moral e estratégica num tempo de escassez ecológica, fragmentação social e incerteza geoestratégica. O futuro constrói-se com uma visão estratégica, que aglutine a colaboração entre decisores públicos, comunidade científica, empresas e sociedade, no respeito pelo bem comum. Esta sessão lança o repto: será a inovação que temos aquela de que verdadeiramente precisamos? Sabendo que a sustentabilidade não se decreta, procura-se perceber como deve ser construída com sentido de futuro.

Moderadora: Ana Aguiar, ISOC.PT
Relator(a): a definir

Oradores:

Magda Cocco, VdA
Miguel Pupo Correia, Instituto Superior Técnico

12h45

Almoço

14h00

Sessão 4: Inteligência artificial e poder algorítmico

Breve descrição: O DSA (Digital Services ACT) será um ponto de partida para o debate sobre o equilíbrio entre liberdade digital, responsabilidade tecnológica e soberania regulatória. Neste painel pretende-se fazer uma reflexão crítica sobre o papel da União Europeia na criação de um novo modelo de governação digital com impacto global, assente na justiça, na transparência e na responsabilização dos intermediários em linha. Queremos perceber se os instrumentos legislativos em vigor, como o Digital Services Act, e os que se avizinham, como o futuro Digital Fairness Act, são suficientes para reequilibrar as assimetrias de poder entre cidadãos, empresas tecnológicas e Estados e se podem ser considerados exemplos daquilo que poderá vir a ser a futura regulação mundial dos serviços digitais.

Moderador(a): a definir

Relator(a): a definir

Keynote speaker: Adolfo Mesquita Nunes

Painel de debate:

Luís Moniz Pereira, Professor Emérito da Universidade Nova de Lisboa
Pitch: Rita Barbosa, Guardião

15h00

Sessão 5: Os consumidores, as empresas e a sociedade digital

Breve descrição: A nível das Nações Unidas, está em curso trabalho preparatório para as negociações de revisão da Cimeira Mundial sobre a Sociedade da Informação, vinte anos após a sua realização (WSIS+20), num momento em que se inicia a fase de implementação do Global Digital Compact, adotado no âmbito do Pacto para o Futuro. Neste contexto, coloca-se a questão: qual o papel das Iniciativas Nacionais, Regionais, Sub-regionais e de Juventude (NRIs) do IGF neste novo ciclo de governação digital global? As discussões em curso apontam para um possível reforço das NRIs como estruturas de apoio à implementação nacional e regional de políticas digitais, tanto no âmbito da WSIS+20 como do GDC. Este painel propõe-se ser um espaço de reflexão sobre o papel de Portugal nas NRIs, partindo dos ensinamentos da revisão da WSIS+10 em 2015, da reunião multistakeholder NetMundial+10 realizada em São Paulo em 2024, e das “Diretrizes Multissetoriais de São Paulo” aí adotadas, entre outras referências relevantes. Pretende ainda discutir o reforço das NRIs no ecossistema global da governação e cooperação digital — com destaque para o IGF — e apontar caminhos para uma presença nacional mais ativa, estruturada e sustentável nestes processos multilaterais.

Moderadora: Fátima Caçador, Tek Notícias
Relator(a): a definir

Oradores:

Eliza Tarzia, 351 Associação Portuguesa de Startups
Jorge Morais Carvalho, Faculdade de Direito da Universidade NOVA de Lisboa
Paulo Fonseca, DECO

16h00

Sessão 6: Jovens e o futuro da Internet

Breve descrição: Neste painel vamos discutir o impacto, reputacional e financeiro, dos incidentes de cibersegurança nas empresas, organizações e, em última análise nos seus quadros dirigentes. Vamos ainda mais além e, com foco nas pessoas, perceber como o anonimato responsável no espaço digital pode constituir-se como um caminho gerador de confiança.

Moderador: João Martins

Relator(a): a definir

Oradores:

a definir

17h00

Mensagens de Lisboa 2026

17h30

Encerramento

Nota: o programa provisório esteve disponível para comentários e sugestões, até ao dia 22 de maio de 2026.

MENSAGENS

Mensagens de Lisboa 2026